ILPI não é hospital, hospital não é ILPI- o cuidado que precisa ser (re)conhecido

Por: Aline Salla, Christine Abdalla e Karla Giacomin  

De onde vem o termo ILPI?

No nosso país, o cuidado com as pessoas idosas em instituições tem origem na caridade e na criação de asilos. No início do século XXI, um novo termo começou a circular entre profissionais da geriatria, da gerontologia e da assistência social: Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas, ou simplesmente ILPI. A nomenclatura foi proposta por Tomiko Born, assistente social e pesquisadora, em uma tradução do termo inglês, como alternativa aos termos estigmatizantes “asilo” ou “casa de repouso”. A sigla ILPI representava mais que uma troca de nome: era uma tentativa de reposicionar essas instituições, tanto no mercado, como na academia e para o Poder Público,  como espaços de moradia coletiva que oferecem dignidade e respeitam os direitos dos residentes.

Ao lado de Tomiko, nomes como Ana Amélia Camarano, Yeda Duarte, Marisa Accioly, Paulo Villas Boas, João Toniolo, Helena Watanabe, Marília Berzins, Sérgio Paschoal, Karla Giacomin, entre outros, foram (e são) protagonistas de uma luta por visibilidade, reconhecimento e estrutura para o cuidado de longa duração no Brasil. São referências importantes, com reconhecida contribuição por meio de atuação em serviços e debates públicos, publicações, e participação em pesquisas científicas. Suas contribuições vão desde a produção científica até a formulação de políticas públicas, consolidando uma base técnica e ética para o cuidado. Essa luta também ganhou força institucional com a atuação da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) e, mais recentemente, no ano de 2020, durante a pandemia, com a criação da Frente Nacional de Fortalecimento das ILPI. No Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia de 2025, foi elaborado um Manifesto pelo Fortalecimento do Cuidado Integrado para Pessoas Idosas vivendo em Entidades ou Unidades Residenciais de Cuidados Continuados.  

ILPI não é hospital: o que isso significa na prática?

A Frente Nacional de Fortalecimento às ILPI trouxe a seguinte afirmação em uma de suas publicações nas redes sociais : ILPI não é hospital, hospital não é ILPI, mas o que isso significa? 

Diferentemente de hospital, destinado às intervenções agudas e com alta rotatividade de pacientes, a ILPI tem caráter de moradia. É um espaço onde pessoas idosas residem de forma permanente ou prolongada, com rotinas humanizadas, horários flexíveis, estimulação da autonomia e da máxima independência, e promoção de relações afetivas. 

Infelizmente, muitas ILPI ainda replicam modelos hospitalares e, até mesmo, asilares com restrições de visitas, proibições de saídas, uso de contenções físicas e químicas. Isso fere a legislação vigente, que prevê o direito humano à liberdade e à convivência. 

ILPI é equipamento sociossanitário: não deve ser confundido com hospitalização

Definir a ILPI como um equipamento sociossanitário é reconhecer que o cuidado não é só clínico nem só assistencial: é integrado. Mas isso não significa transformar ILPI em hospital. Significa ser equipamento de interesse da saúde, ou seja, que oferece cuidados em saúde (promoção, prevenção, reabilitação) e apoio social (vínculos, autonomia, convivência). Quando se distorce esse conceito, muitas vezes é por resistência às exigências de qualificação. É preciso coragem política para assumir que cuidar exige formação em gerontologia e áreas da saúde e do cuidado e de forma continuada.

ILPI, equipamento sociossanitário, casa de repouso, asilo: só muda o nome?

Apesar do avanço conceitual, ainda é comum vermos estabelecimentos sendo chamados de “asilos” ou “casas de repouso”. É importante reafirmar que não são equipamentos alternativos e diversos à ILPI, mas todos foram “transformados” em ILPI em razão da nomenclatura definida nas normas da Vigilância Sanitária. Essas nomenclaturas carregam estigmas: remetem ao abandono, à invisibilidade e à ideia de que a pessoa idosa é apenas um sujeito passivo de cuidado. A tipificação da Assistência Social reconhece a ILPI como unidade de acolhimento institucional para idosos e ainda: repúblicas, casas-lares, centros dia e de convivência.

A nosso ver, ILPI é mais do que uma sigla: é o reconhecimento de um local de moradia permanente, onde deve prevalecer a liberdade, a convivência e o respeito aos direitos. Contudo, o uso da palavra instituição remete à instituição total, por isso preferimos unidade ou entidade residencial de cuidados. A própria nomenclatura remete ao cuidado que desejamos. O fato de ser de longa duração, reflete uma demanda de cuidado que se supõe permanente e que deve ser ofertada com respeito, competência, liberdade e dignidade. Este tipo de equipamento deve ter o Cuidado Centrado na Pessoa como meio e como modelo, para pessoas de todos os graus de dependência residentes naquele ambiente de cuidado. Lembrar sempre que cada pessoa é única e que devem ser levadas em conta todas as especificidades e possibilidades de cada residente e de cada residência coletiva.

O cuidado que precisa ser (re)conhecido. 

Por sua vez, transformar a ILPI em um verdadeiro “lar” para o(a) residente desafia práticas tradicionais e pressupõe a entrega de um cuidado centrado na pessoa. Isso significa romper com a lógica da instituição de portas fechadas, que, pretensamente, protege a qualquer custo. Nesse sentido, o próprio termo “institucionalização” precisa ser revisto. É tempo de atualizar a compreensão do que seja uma residência coletiva para pessoas idosas, com pluralidade, afeto, vínculos sociais e respeito à individualidade.

Mesmo com avanços legais e técnicos, o setor ainda enfrenta desafios estruturais que ameaçam a essência do cuidado. Dentre os quais se destacam: a mercantilização do envelhecimento e a reprivatização do cuidado, como propõem a enfermeira Sílvia Azevedo e a pesquisadora Anita Liberalesso Néri.

Cuidado não é caridade nem mercadoria

Atualmente, o Brasil vive uma expansão acelerada do mercado de ILPI, em sua maioria, privadas com fins econômicos. Isso, por si só, não é um problema. Infelizmente, esse aumento também resulta da oferta insuficiente de vagas no Sistema Único de Assistência Social tanto nas residências  quanto em equipamentos como centros-dia, centros de convivência e de apoio à família, como o Programa Maior Cuidado, que se existentes poderiam, e muito, equilibrar e ampliar os cuidados comunitários. Todas essas circunstâncias fazem com que as pessoas com menos recursos comprem serviços de ILPI que não oferecem cuidados adequados. 

É preciso reconhecer que ILPI não é um negócio como outro qualquer. Cuidar de uma vida exige mais do que boa intenção: exige competência técnica, ética e empatia. A mercantilização da velhice é um caminho perigoso, pois transforma o corpo e as emoções em ativos financeiros.  Quando a lógica do mercado se sobrepõe à lógica do cuidado, quando a prioridade é o lucro, corta-se onde é “menos visível”: nas atividades socioeducativas, nos profissionais especializados, na qualidade da alimentação, na valorização dos cuidadores. 

Não é minimizando a existência de necessidade de cuidados complexos na ILPI em nome da redução de preços e assim, maior viabilização do equipamento para todos, que resolveremos a questão. Em todo o país há pessoas sem condições de alta hospitalar por questões sociais e pela complexidade de cuidados. Por isso, defendemos o cuidado como um direito humano e social.

No Brasil,  para abrir uma ILPI, exige-se um Responsável Técnico (RT) de 20 horas, com curso superior, mas não se exige formação específica em gerontologia. O que pode parecer um paradoxo, pois estamos lidando com pessoas com múltiplas vulnerabilidades. É preciso lembrar que o país não reconhece o envelhecimento como uma prioridade. Dessa forma, a Gerontologia e a Geriatria estão muito longe de serem acessíveis à maior parte dos brasileiros. Por isso a liderança dessas instituições pode ser ocupada por gestores que não têm formação técnica adequada para compreender o envelhecimento.

Outro gargalo é a regulamentação da profissão de cuidador. Há anos se debate no Congresso um projeto de lei que estabeleça formação mínima, direitos trabalhistas e funções técnicas claras. Após mais de uma década de discussões, o Projeto chegou a ser aprovado, mas foi vetado na íntegra pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro. 

O cuidador qualificado, longe de ser uma ameaça à enfermagem, é uma parceria necessária. É ele quem está no dia a dia e, quando bem orientado, é capaz de perceber mudanças sutis no comportamento e nas emoções do(a) residente. Profissionalizar significa oferecer formação adequada, com clareza das habilidades que precisam ser adquiridas e aperfeiçoadas, visando a um cuidado efetivo, digno e seguro. Também significa valorizar a educação permanente e oferecer condições de trabalho dignas.

Uma mobilização coletiva por dignidade

Como sociedade, temos um papel essencial. Somos potenciais futuros moradores dessas residências coletivas. Portanto, nossa preocupação é com quem já está nas instituições, com os que estão entrando agora, e com os que necessitarão desse cuidado. Precisamos exigir formação adequada de gestores, regulamentação dos cuidadores, fiscalização constante e políticas públicas estruturadas. A união de vozes é fundamental: entre famílias, trabalhadores, pesquisadores, conselhos da pessoa idosa e meios de comunicação. A Revista Cuidar se compromete com essa causa. Nosso compromisso é com a qualidade, com a verdade e com a formação de consciências, somando com outros canais de comunicação e vozes, como do Portal do Envelhecimento, SBGG, Centro Internacional de Longevidade (ILC-Brasil), Associação Cuidadosa, entre outras.

A velhice não é mercadoria

Devemos, sim, nos preocupar com a mercantilização da velhice e com a reprivatização do cuidado, pelo risco de desumanização e de violência contra a pessoa idosa. Precisamos urgentemente construir um pacto coletivo pelo cuidado digno, com base em conhecimento técnico e empatia. Cuidar de uma pessoa idosa não é fácil, nem barato, nem rápido. Mas é, sem dúvida, um dos atos mais nobres e urgentes da nossa sociedade. Que nossas vozes ecoem em nome da dignidade, da equidade e da velhice como conquista, não como descaso.

E que possamos, juntos, lutar por um cuidado fundamentado na verdade e no compromisso para quem reside em uma unidade ou entidade residencial de cuidados continuados.

Se não nós, quem?